Presença indígena em Vitória da Conquista: Resistência e permanência indígena em Vitória da Conquista

Dessa guerra nasceu a Batalha, pois o grande batalhão foi na serra de Santa Inês. Os
índios que sobreviveram ficaram nessa região que era imensa. Por isso a tarefa de João
Gonçalves foi difícil. Depois da guerra, João Gonçalves teria ficado rico porque tomou
as terras dos índios para ser o senhor. Ele se tornou possuidor da terra através de
castigo porque naquele tempo não tinha eleição para ganhar ou perder. Por isso que ele
achou que tinha que vencer dessa forma, por meio do sofrimento dos índios e da bravura
dele. Por essa razão, lá ficou sendo Vitória da Conquista, o lugar dele e aqui Batalha, o lugar do índio que sobreviveu e escondeu na serra de Santa Inês.
 Depoimento de Seu Adelino Oliveira, colhido por Renata Ferreira de Oliveira em
2019 na comunidade de Ribeirão dos Paneleiros, zona rural de Vitória da Conquista.
(capítulo 3, seção “Terra e memória” p.125)

Atividade proposta pode ser aplicada dentro dos conteúdos de História do Brasil, para turmas de 6°, 7° e 8° e 9° ano, a depender da abordagem que se pretende, adaptando-a ao conteúdo trabalhado, dentro do contexto de povos originários antes ou durante o processo de expulsão, escravização e dizimação dos povos indígenas.
Esta aula oficina está organizada em 04 ações interrelacionadas, a partir da discussão sobre a presença índígena em Vitória da Conquista. Prevista para ser desenvolvida em 04 aulas.

  • HABILIDADES – BNCC/REFERENCIAL CURRICULAR – CURRÍCULO BAHIA


Lista de habilidades possíveis, de acordo com o ano/série

    • BNCC: 6º ano: (EF06HI05); (EF06HI08); (EF06HI14)
    • BNCC: 7º ano: (EF07HI03); (EF07HI09); (EF07HI14)
    • DCRB: 7º ano: (EF07HI02BA); (EF07HI03BA)
    • BNCC: 8º ano: (EF08HI27)
    • BNCC: 9º ano: (EF09HI05); (EF09HI07); (EF09HI26); (EF09HI36)
 
  • OBJETIVOS

a) Identificar presença de povos indígenas no Planalto da Conquista.
b) Reconhecer a da Aldeia Reserva Sol Nascente e a comunidade da Batalha como espaços que resistência de povos indígenas no Planalto da Conquista.
c) Conhecer o processo de reconhecimento etnia e de demarcação de terras indígenas no Brasil.
d) Produzir narrativas sobre a resistência e a presença de povos indígenas no Planalto da Conquista.

  • CONCEITOS

Conceitos a serem discutidos em sala de aula:

a) Resistência.
b) Identidade étnica.

  • METODOLOGIA
    • Recursos

a) Celulares ou data show, textos impressos.

    • Estratégias de ensino

Ação 01: Os alunos serão convidados a se organizarem em trios e responder três perguntas disparadoras sobre o conteúdo de 02 vídeos, que estão no Instagram (@camacanmongoyo), e serão assistidos em seus aparelhos celulares ou pelo data show. Os vídeos são do cacique Caititu, líder da Aldeia Reserva Sol Nascente, zona urbana de Vitória da Conquista que se autodenomina Camacan-Mongoyo. O objetivo principal é que os alunos percebam que existem comunidades indígenas em Vitória da Conquista. Após assistirem aos vídeos, os alunos deverão responder às 03 questões propostas abaixo.
Vídeo 01: “Nós Mongoyó queremos saber!???”
https://www.instagram.com/p/CHYXKfgH4lz/?igshid=ekfnykj4cjj4 (45 segundos, acesso em 20/10/2022)
Vídeo 02: “Gratidão a todos os profissionais da saúde envolvidos e a nossa prefeita em exercício @sheilalemosandrade”
https://www.instagram.com/p/CKteUR6DtaJ/?igshid=pdc9qcl5g0sy (47 segundos, acesso em 20/10/2022)
Material de apoio: “De ‘Batalha velha’ para’Batalha nova'”: Memórias de conflitos e resistências de uma Comunidade Tradicional em Vitória da Conquista.

Questões:
Após assistir atentamente aos vídeos, anote as questões no caderno e responda:
1. Qual o tema dos vídeos?
2. Quem aparece nos vídeos?
3. Existe comunidade indígena em Vitória da Conquista? Comente.

Ação 02: Após responderem as questões, o professor/professor mediará o debate entre os trios sobre as respostas. Cabe ao professor elaborar perguntas e levantar elementos presentes e ausentes nas respostas produzidas pelos alunos introduzindo novos conhecimentos sobre a temática. Informar aos alunos a existência de comunidades conquistenses que se autodeclaram descendentes dos povos nativos que viviam no Sertão da Ressaca. Discutir a resistência indígena na região, o conceito de identidade étnica e o processo de demarcação de terras indígenas. 

Material de apoio: “No tempo dos antigos índios”: memória e identidade
indígena no Planalto da Conquista em fins do Século XX e princípios. do XXI.
https://repositorio.ufc.br/bitstream/riufc/40190/1/2015_art_rfoliveira.pdf

Ação 03: Apresentar e discutir com os alunos o mapa com a distribuição total, rural e urbana, da população indígena. O mapa do IBGE é interativo. Ao encostar o cursor em uma área do mapa, aparece o nome da localidade e a população total de indígenas em 2010. Visualize a distribuição total, rural e urbana da população indígena no Brasil no mapa abaixo. https://indigenas.ibge.gov.br/mapas-indigenas-2.html (Referência: Censo indígena 2010. IBGE.)

Material de apoio: Os indígenas no Censo Demográfico 2010. Primeiras
considerações com base no quesito cor ou raça
https://indigenas.ibge.gov.br/images/indigenas/estudos/indigena_censo2010.pdf

Ação 04: A atividade proposta busca trazer à tona as ações de comunidades indígenas que buscam ocupar e reivindicar junto ao Estado suas terras, inclusive em Vitória da Conquista. O objetivo é que o aluno tome conhecimento das lutas travadas pelos povos indígenas para garantir o direito à terra que, apesar de garantido pela Constituição, se configura como uma das maiores lutas dos indígenas na atualidade.

Atividade de texto para casa – individual

Índios ocupam área de preservação em Vitória da Conquista, na Bahia –
Manifestantes,que reivindicam terra, montaram barracas no parque. Prefeitura diz que solicitou documento que ateste que grupo é indígena.

(http://g1.globo.com/bahia/noticia/2015/01/indios-ocupam-area-de-preservacao-em-vitoria-da-conquista-na-bahia.html)

Índios ocupam há uma semana uma área do Parque Municipal Serra do Periperi,
espaço de preservação do município de Vitória da Conquista, na região sudoeste
da Bahia. O grupo, formado por homens, mulheres e crianças, reivindica a construção de uma aldeia indígena na cidade, localizada a 510 quilômetros de Salvador. Na área do parque onde está localizado a imagem de cristo, obra do artista
plástico baiano Mário Cravo e um dos cartões-postais da cidade, os índios, que
afirmam ser todos moradores de Vitória da Conquista, montaram barracas. 

Eles afirmam que no local, que segundo eles está abandonado, ancestrais montaram a primeira aldeia da cidade. A proposta dos manifestantes é implantar no parque uma comunidade para resgatar raízes do povo. Os índios afirmam que já entraram em contato com a prefeitura, mas que não houve acordo. “Nosso objetivo aqui é trabalhar com artesanato e mostrar nossa cultura pra todos. Queremos morar aqui, plantar e colher, e provar que não estamos invadindo área de ninguém. Estamos aqui em cima de um pedaço de terra que pertence a nós”  afirma Natanael
Francisco Vieira, que mostra um documento que, segundo ele, foi emitido pela Funai, para atestar a origem indígena. Outro que participa da ocupação é o comerciante Diron Oliveira, que afirma querer resgatar a cultura indígena na cidade. “Estamos resgatando os índios que existem em Vitória da Conquista, e todos os netos e bisnetos que nasceram aqui nas aldeias”,  afirma.

Atividades:


Anote as questões no caderno e responda
1. Por que os indígenas de Vitória da Conquista reivindicam a construção de uma aldeia?

2. O que você sabe sobre a presença de indígenas em Vitória da Conquista? Pesquise e elabore um texto com no mínimo três parágrafos.

Leia o trecho da Constituição de 1988 que trata dos índios:

A Constituição Brasileira, em seu artigo 231, assegura os direitos dos povos indígenas.
Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças
e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam,
competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos seus bens.
1° – São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter
permanente, as utilizadas para suas atividades coletivas, as imprescindíveis à
preservação dos recursos ambientais necessários ao seu bem-estar e as necessárias a
sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições
2° – as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se à sua posse
permanente, cabendo-lhe o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos
nelas existentes.
(Capítulo VIII – Dos índios. Constituição da República Federativa do Brasil. 2° edição.
São Paulo: Editora Revista dos Tribunais)

3. Em sua opinião, justifica-se a luta dos indígenas para fazerem valer o que lhes é
garantido pela Constituição? Por quê?
4. Pesquise como funciona o processo de reconhecimento de etnia e de demarcação
de terras indígenas. Construa um texto com as informações.

5. Pesquise nas redes sociais outras reportagens sobre os problemas enfrentados
pelos indígenas para garantirem seus direitos no contexto atual?

  • AVALIAÇÃO

Pretende-se identificar a partir das discussões e textos produzidos se os alunos
compreendem a situação atual dos indígenas quanto à demarcação de terras.

  • REFERÊNCIAS

AGUIAR, Edinalva Padre et at. Ymboré, Pataxó, Kamakã. A Presença Indígena no Planalto da Conquista. Museu Regional de Vitória da Conquista/ Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, 2000 (Série Memória Conquistense).

BAHIA. Documento Curricular Referencial da Bahia para Educação Infantil e
Ensino Fundamental. Superintendência de Políticas para Educação Básica. Salvador: Secretaria da Educação, 2018.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, 2018.

OLIVEIRA, Renata Ferreira de. Índios paneleiros do planalto da conquista: do massacre e o (quase) extermínio. Salvador: Sagga, 2020.

SOUSA, Maria Aparecida de. A Conquista do Sertão da Ressaca: povoamento e posse da terra no interior da Bahia. Vitória da Conquista: Edições UESB, 2001.

Material de apoio:

Os indígenas no Censo Demográfico 2010. Primeiras considerações com base no quesito cor ou raça. https://indigenas.ibge.gov.br/images/indigenas/estudos/indigena_censo2010.pdf
Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília : Senado Federal,
Coordenação de Edições Técnicas, 2016. 496 p.
https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf
Qual a situação das terras indígenas no Brasil?
https://www.politize.com.br/qual-a-situacao-das-terras-indigenas-no-brasil/
Um Planalto da Conquista Preto e Indígena. Entrevista de Juliana Oliveira Gonçalves, liderança da comunidade da Batalha, concedida ao canal Teia dos Povos em 25 de agosto de 2020. https://youtu.be/vLfqq2IGkBg

O objetivo principal dessa página é disponibilizar um material didático acessível a professores da educação básica que queiram trabalhar com temáticas de história local.

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